Ministério Público renova recomendação para evitar gastos no Carnaval

Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o Carnaval, festa tradicional que está se aproximando.

"Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas", relatou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE dessa quinta-feira (10/1) pela manhã.

Citando artigo publicado pelo procurador do MPjTCE, Ricart César, intitulado "Os gastos públicos com festas e a seca", Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Público para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o Carnaval integra o calendário de comemorações.

A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.

Juíza proíbe realização de festa do padroeiro em Caraúbas

Em Caraúbas, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias acatou o pedido formulado pelo Ministério Público para proibir a Festa de São Sebastião, devido ao estado de emergência.

De acordo com a magistrada, o município de Caraúbas está impedido de realizar quaisquer despesas com bandas, palcos, som ou qualquer outro gasto proveniente ao evento.

Com a decisão, o município de Caraúbas está impedido de realizar o evento que chegou a ser confirmado pela manhã com estrutura de palco e som para acomodar grandes atrações em pelo menos seis dias de festa.

Em algumas cidades, como Macau, Apodi e Areia Branca, o investimento de recursos públicos para a realização de festas carnavalescas é tido como fato certo pelos gestores que trabalham na estruturação do evento previsto para ocorrer no início do mês de fevereiro.

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