PARABÉNS

ESTE ESPAÇO HOJE VEM PARABENIZAR À TODAS AS MAMÃES PELO SEU DIA, COMO TAMBÉM PARABENIZO MINHA COLEGA DE TRABALHO FATIMA PELO SEU ANIVERSARIO NESTE DIA EITA A FESTA É DOBRADA HEIN COLEGA

 

DECEPÇÃO

DECEPÇÃO  E  INDIGNAÇÃO!  ESTAS SÃO AS PALAVRAS QUE EXPRIMEM OS SENTIMENTOS DOS PROFESSORES DIXSEPTIENSES HOJE, QUANDO DESTINARAM-SE AO BANCO PARA RECEBEREM SEUS PROVENTOS. FOI GRANDE A DECEPÇÃO, HAJA VISTA, QUE FICOU ACORDADO COM O SINDICATO, OS PROFESSORES E COM O EXECUTIVO QUE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL SAIRIA ESTE MES DE ABRIL, E QUE O RETROATIVO DE JANEIRO, SAIRIA AGORA EM MAIO, MAS, PARA NOSSA SURPRESA, SE É QUE AINDA TEMOS COM QUE NOS SURPREENDER, NEM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL FOI COLOCADO NO NOSSO PAGAMENTO E ISTO SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO. E AGORA QUEM PODERÁ NOS RESPONDER?

A LUTA CONTINUA PORTANTO VAMOS A LUTA UNIDOS VENCEREMOS

Sinte apresenta reivindicações ao ministro da Educação

Durante reunião dos secretários estaduais de Educação, realizada em Natal nessa quinta-feira (8), a direção do Sinte apresentou algumas de suas reivindicações ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O diálogo foi possível após a intervenção da deputada Fátima Bezerra.

Na ocasião, os dirigentes reivindicaram o registro na lei do Plano Nacional de Educação a destinação de 10% do PIB para a área; manter a emenda 17 do PNE, que prevê equiparação salarial com outros profissionais liberais - em torno de R$3 mil, atualmente, e fortalecer a luta pela aplicação dos 22,22% do Piso Nacional do magistério. A deputada Fátima Bezerra reafirmou perante o ministro a luta da categoria pela valorização profissional e disse que os 22,22% é “a ponte à emenda 17 do PNE, caminho para se fazer justiça aos profissionais da Educação.”.

O ministro também foi informado sobre a luta que tem sido travada no Estado pela aplicação do Plano de Carreira dos (das) funcionários (as) da Educação. Fátima Bezerra disse que o Plano resgata a dignidade profissional de uma categoria que teve esta reivindicação quando a parlamentar ainda era presidente da antiga Associação de Professores do RN.

Para a coordenadora geral do Sinte, a ocasião foi um importante momento de denúncia e de reafirmação da luta da categoria. “A teimosia desta direção em buscar diferentes formas de abordagem da luta tem sido muito importante, quer seja fazendo a denúncia, quer seja buscando o convencimento, quer seja obtendo conquistas. Não importa o local, nem a ocasião. Estaremos lá da mesma forma, levantando a bandeira da nossa categoria e lutando por nossos desejos.”, disse.

Postado por Haggai Notícia,s control c control v

Mercadante defende critério de reajuste do piso nacional dos professores

Mercadante defende critério de reajuste do piso nacional dos professores

da Agência Brasil
 

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu no dia (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Segundo Mercadante, o atual critério de correção do piso, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permite recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano  acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. O novo piso foi anunciado segunda-feira (27)

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores  reuniram-se dia  (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Diante disso, Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.

“O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial”, afirmou.

De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 já usavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.

“Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar”, disse o ministro.

Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.”

 

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E AGORA QUAL É DESCULPA? O MEC FIXOU O PISO SALARIAL VEJAM!!

   

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

CONTROLC E CONTROL V DA AGENCIA BRASIL

LEIAM SOBRE O PISO SALARIAL

        

     

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

FONTE: Agência Brasil

E AINDA DIZEM QUE VALORIZAM A EDUCAÇÃO!! E QUEREM ENGANAR OS EDUCADORES QUE PAÍS É ESTE?

   

CNTE quer puxar greve nacional para garantir piso do magistério

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação – CNTE e sindicatos filiados estão na luta para fazer valer a Lei do Piso Nacional. Eles querem que seja garantido a partir de janeiro próximo passado o reajuste de 22,3% dos salários dos professores.

Heleno Araújo, que é Secretário Nacional da CNTE para Assuntos da Educação, está no Piauí e falou com exclusividade ao Acessepiauí, da polêmica travada no Congresso Nacional onde duas propostas tramitam, uma que assegura o reajuste o piso com base no custo aluno e a outra pelo INPC.

“Quando a CNTE indica que é o reajuste projetado conforme a lei, por exemplo, o custo aluno projetado em 2011 para 2012 é de 21,7%, portanto este é o percentual a ser aplicado pela lei do piso. Só que o Ministério da Educação utilizou os percentuais do ano anterior e no ano anterior foi 22,3%, então são esses 22,3% que nós falamos em cima do que o próprio Ministério da Educação aplicou nos últimos dois anos, a partir do parecer da Advocacia Geral da União. Então, não se tem mais dúvida nenhuma, todos os estados e municípios têm a obrigação, de acordo com a lei federal, de aplicar 22,3% nos salários em janeiro de 2012″, argumenta Heleno.

“Se os prefeitos e governadores não aplicarem a lei do piso vamos mobilizar nos estados para iniciarmos uma greve nacional”, ressalta.

Polêmica sobre reajuste do Piso Salarial

Na verdade quando a lei foi aprovada em 2008 o Ministério da Fazenda não aceitou o que estava escrito no parágrafo único do artigo 5º da lei, que trata do percentual que vai reajustar o piso e faz uma referencia ao custo aluno projetado de um ano para o outro. Na sequencia, o governo federal enviou um projeto lei alterando este parágrafo e colocando apenas o INPC. Nós resistimos e seguramos por um longo período a aprovação dessa alteração da Lei do Piso. Em 2010 foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado e com isto conseguimos fazer um acordo com o relator, ou seja, com o senador Cristóvão Buarque, de garantir o custo aluno ano. Só que o custo aluno consolidado, o que é publicado no mês de abril empurraria o reajuste que é dado em janeiro para maio. Definiu-se também que no ato,  o Ministério da Educação indicava o percentual do valor do piso. Com essa alteração no Senado, o projeto voltou para a Câmara e lá não tem mais o que mexer. Ou fica o projeto da Câmara que prevê reajuste conforme o INPC ou fica o do senado onde o cálculo é feito custo aluno consolidado. No final de 2011 a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara aprovou o projeto da Câmara, que prevê reajuste pelo INPC. Como o projeto tramitava em caráter terminativo nas próprias comissões ele seguiria direto para a sanção da presidenta Dilma. Só que nós da CNTE nos mobilizamos e com a ajuda da deputada Fátima Bezerra conseguimos 58 assinaturas de parlamentares e entramos com um recurso. Com isto o projeto deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara. Como não deu tempo o ano passado e já iniciamos 2012, isto consolida o reajuste dos 22,3% que já está sendo aplicado essa regra, conforme determina o Ministério da Educação. Já tivemos uma audiencia com ministra do Gabinete Civil, Idelí Salvati, que garantiu que neste primeiro semestre o projeto não entrará na pauta, que é o tempo que a gente precisa para negociar com Ministério da Educação uma alternativa, já que governadores e prefeitos não aceitam o reajuste conforme determina o ano do Fundeb e nós não aceitamos o cálculo conforme o INPC.

Postado por Haggai Notícias CONTROLC+CONTROLV.  VALEU CONTINUE NOS MUNICIANDO DE INFORMAÇÕES.