sexta-feira, 11 de janeiro de 2013



Ministério Público renova recomendação para evitar gastos no Carnaval

Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o Carnaval, festa tradicional que está se aproximando.
"Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas", relatou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE dessa quinta-feira (10/1) pela manhã.
Citando artigo publicado pelo procurador do MPjTCE, Ricart César, intitulado "Os gastos públicos com festas e a seca", Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Público para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o Carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.

Juíza proíbe realização de festa do padroeiro em Caraúbas

Em Caraúbas, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias acatou o pedido formulado pelo Ministério Público para proibir a Festa de São Sebastião, devido ao estado de emergência.
De acordo com a magistrada, o município de Caraúbas está impedido de realizar quaisquer despesas com bandas, palcos, som ou qualquer outro gasto proveniente ao evento.
Com a decisão, o município de Caraúbas está impedido de realizar o evento que chegou a ser confirmado pela manhã com estrutura de palco e som para acomodar grandes atrações em pelo menos seis dias de festa.
Em algumas cidades, como Macau, Apodi e Areia Branca, o investimento de recursos públicos para a realização de festas carnavalescas é tido como fato certo pelos gestores que trabalham na estruturação do evento previsto para ocorrer no início do mês de fevereiro.

CONTROL C CONTROL V

da Agência Brasil
  
Brasília - O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Atraso do décimo terceiro salário deixa professores Dixseptienses decepcionados!

Não quero aqui suplantar a ninguém, mas também não posso suprimir a realidade dos fatos, pois diante da ascensão da classe, onde fizeram um alarde da valorização dos professores que estavam obedecendo as regras do piso salarial e que os professores estavam sendo valorizado! Ai eu pergunto cadê essa tão falada valorização?que para igualarmos o piso ao dado pelo governo, temos que juntar as nossas gratificações, que em julho deixamos de receber o terço de férias que foi um direito adquirido no plano de carreira do magistério e sancionado, mas que até hoje não recebemos e como se não bastasse o nosso décimo terceiro vai no mesmo caminho, pois hoje já são 23 de dezembro e até agora nada e ainda dizem que a lei não admite que o pagamento do décimo passe do dia 20 e ai quem responde por esse atrazo? SIM ! se isso é valorizar a categoria imagine se fosse o contrário não é mesmo? SE ISSO FOI UM PRESENTE DE NATAL,  JÁ ESTOU IMAGINANDO COMO SERÁ O DE ANO NOVO!

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

NOTICIAS DA HORA FOLHA DE SÃO PAULO


Câmara aprova proposta que destina 10% do PIB para educação

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ERICH DECAT
DE BRASÍLIA
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.
CONTROL C/ CONTROL V FOLHA DE SÃO PAULO.

FOLHA DE SÃO PAULO NOTICIAS DA HORA


Senado limita a 25 o número de alunos em turmas de pré-escola

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou hoje projeto que limita a 25 o número de alunos nas turmas de pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. As turmas dos anos seguintes do ensino fundamental e todas do ensino médio, pelo projeto, devem ter no máximo 35 alunos cada uma.
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado em plenário.
O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que estabelece a cada unidade federativa definir os limites de alunos por turma.
Autor do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o seu objetivo é "buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras", o que ocorre se for menor a relação entre professor e número de alunos.
"A superlotação de salas é indicada como um dos problemas que mais incomoda os professores, reduzindo as suas expectativas em torno do sucesso de seus alunos", disse a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), relatora do projeto
CONTROL C/CONTROLV.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

SOBRE O PISO SALARIAL


Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

O piso nacional dos professores deverá sofrer um reajuste menor que o previsto em razão  da queda da arrecadação de tributos pelo governo. A expectativa no início do ano era de que os docentes teriam um aumento de 21% em 2013, mas o índice corre o risco de ficar abaixo dos 7,86% concedidos em 2010. O Ministério da Educação (MEC) diz que a taxa só será definida no fim do ano.
Este ano a categoria recebeu 22,22 % de aumento, o que comprometeu o orçamento de Estados e municípios e reabriu a discussão sobre o cálculo do reajuste. Um acordo entre prefeitos e docentes pode equilibrar a situação. Pela proposta, a atualização dos salários seria feita pela reposição da inflação do ano anterior mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos dois anos. A previsão do reajuste do Custo Aluno para o ano de 2013 é da ordem de 23,14%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a mudança deve acabar com as dificuldades para cumprir a Lei do Piso. “É preciso melhorar os vencimentos iniciais dos professores para tornar a carreira mais atrativa”, diz. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoia a proposta, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O modelo atual torna o salário do professor impagável com o passar do tempo”, afirma o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da FNP.
Cara chama de “inaceitável” um projeto de lei que aguarda votação na Câmara e determina que a correção do piso seja feita com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “O trabalhador precisa ter aumentos reais”, argumenta.
Atualmente os professores da educação básica (ensino infantil ao médio) na rede pública recebem R$ 1.451 mensais. A remuneração vale para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entidades ligadas ao magistério, porém, afirmam que nem todos os Estados e municípios cumprem a norma.
Segundo a CNTE, apenas os governos de Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia obedecem a todos os pontos da Lei do Piso, o que inclui a destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.
A lei existe desde 2008 e já foi contestada por alguns governadores na Justiça. No mês passado seis deles questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra em vigor, alegando que perderam a autonomia para determinar os vencimentos de seus servidores. O ministro Joaquim Barbosa será o relator do processo, que ainda não tem data para ir a julgamento.
O piso é atualizado de acordo com a variação no valor mínimo de investimento por aluno previsto no (Fundeb). Com menos tributos alimentando o fundo por conta da desaceleração da atividade econômica, caíram também as projeções de reajuste salarial para os docentes.
Em nota, o MEC diz que a reestimativa de recursos do Fundeb só é definida pelo Tesouro Nacional no fim do ano. “Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada”, afirma a pasta.

FONTE: PB Agor

sábado, 30 de junho de 2012

MANTENDO A TRADIÇÃO

A ESCOLA MELQUÍADES LOPES MANTENDO A TRADIÇÃO REALIZOU NESTE DIA 28/06 MAIS UMA VEZ SEU ARRAIÁ. QUEM FOI CONFERIR TEVE O PRAZER DE VER LINDAS CRIANÇAS DEMONSTRANDO QUE CRIANÇAS APRENDEM E TEM MUITO O QUE MOSTRAR.
   PARABÉNS A CRIANÇADA E A SEUS PAIS QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA VEREM SEUS FILHOS DAREM UM SHOW.

 DE TODOS QUE FAZEM A MELQUÍADES LOPES O NOSSO MUITO OBRIGADA.
CONTINUEM A INVESTIR NOS VOSSOS FILHOS, QUE ELES SERÃO O NOSSO FUTURO OK.

EIS ALGUMAS FOTOS DOS ARTISTA DESSA NOITE.







 LAMPIÃO E MARIA BONITA LINDOS!










O NOIVO A NOIVA E A PRINCESA








O TRIO DA AMIZADE















MARIA BONITA FAZENDO A SEGURANÇA DOS NOIVOS







EITA QUE TURMINHA MARAVILHOSA.


                                                                             

                                                     
                                                               
O REI E A RAINHA DO MILHO AQUELA PERFEIÇÃO.                                                                              






O PRINCIPE E A PRINCESA MUITO LINDOS





O NOIVO E A CONVIDADA












 EITA QUE QUADRILHA ARRETADA