domingo, 11 de março de 2012

A LUTA CONTINUA PORTANTO VAMOS A LUTA UNIDOS VENCEREMOS

Sinte apresenta reivindicações ao ministro da Educação

Durante reunião dos secretários estaduais de Educação, realizada em Natal nessa quinta-feira (8), a direção do Sinte apresentou algumas de suas reivindicações ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O diálogo foi possível após a intervenção da deputada Fátima Bezerra.
Na ocasião, os dirigentes reivindicaram o registro na lei do Plano Nacional de Educação a destinação de 10% do PIB para a área; manter a emenda 17 do PNE, que prevê equiparação salarial com outros profissionais liberais - em torno de R$3 mil, atualmente, e fortalecer a luta pela aplicação dos 22,22% do Piso Nacional do magistério. A deputada Fátima Bezerra reafirmou perante o ministro a luta da categoria pela valorização profissional e disse que os 22,22% é “a ponte à emenda 17 do PNE, caminho para se fazer justiça aos profissionais da Educação.”.
O ministro também foi informado sobre a luta que tem sido travada no Estado pela aplicação do Plano de Carreira dos (das) funcionários (as) da Educação. Fátima Bezerra disse que o Plano resgata a dignidade profissional de uma categoria que teve esta reivindicação quando a parlamentar ainda era presidente da antiga Associação de Professores do RN.
Para a coordenadora geral do Sinte, a ocasião foi um importante momento de denúncia e de reafirmação da luta da categoria. “A teimosia desta direção em buscar diferentes formas de abordagem da luta tem sido muito importante, quer seja fazendo a denúncia, quer seja buscando o convencimento, quer seja obtendo conquistas. Não importa o local, nem a ocasião. Estaremos lá da mesma forma, levantando a bandeira da nossa categoria e lutando por nossos desejos.”, disse.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Mercadante defende critério de reajuste do piso nacional dos professores

da Agência Brasil
 
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu no dia (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Segundo Mercadante, o atual critério de correção do piso, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permite recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano  acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. O novo piso foi anunciado segunda-feira (27)
Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores  reuniram-se dia  (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Diante disso, Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.
“O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial”, afirmou.
De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 já usavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.
“Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar”, disse o ministro.
Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.”
 
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